Processo 190700/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2019 16:10
Autuado em 26/03/2019 16:10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 25/2020 da Segunda Câmara, de 05/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2020 Acórdão de Parecer Prévio   25/ 2020 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/01/2020 Acórdão de Parecer Prévio   25/ 2020 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Gestor atual PAULO LEONAR FERREIRA AMADOR
Gestor das Contas PAULO LEONAR FERREIRA AMADOR
Interessado PAULO LEONAR FERREIRA AMADOR

Juntadas
DataDescrição
02/06/2020 13:52 do Protocolo 345623/20
30/04/2020 14:58 AR do ofício OPD - 346/20 - GP
09/09/2019 10:10 do Protocolo 609302/19
29/03/2019 14:35 Recibo de Petição Intermediária - 205066/19, de 29/03/19 - Protocolo: 205066/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/03/2020 Ofícios Processuais Diversos   346/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2020 2234 Acórdão de Parecer Prévio nº 25/2020
23/01/2020 2225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 28/01/2020
05/08/2019 2114 Despacho Processual Diverso nº 1293/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 796/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2020 08:50 DP  
02/06/2020 14:37 CMEX Informação nº 2704/2020 -
11/03/2020 11:03 DP Informação nº 1875/2020 -
05/03/2020 15:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 346/2020 -
28/01/2020 16:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 284/2020 -
28/01/2020 16:53 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 25/2020 -
16/01/2020 15:38 GCIZL  
16/01/2020 15:10 SMPJTC  
18/12/2019 11:39 7PC Parecer nº 743/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2018. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade das contas, cf. CGM.
17/12/2019 12:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 1485/2019 -
09/09/2019 18:31 CGM Instrução nº 4853/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
01/08/2019 13:29 DP  
27/03/2019 09:56 CGM Despacho Processual Diverso nº 1293/2019 -
27/03/2019 09:56 CGM Instrução nº 2105/2019 - MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2019 16:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 796/2019 -

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